Cláudia Monteiro de Aguiar apela a Juncker financiamento para Desenvolvimento Regional
10.05.2016
A Eurodeputada do PSD reuniu com o Presidente da Comissão Europeia e abordou importantes dossiers para a Região Autónoma da Madeira como as ligações marítimas ou o financiamento de projectos fulcrais para o desenvolvimento regional. Esta reunião contou ainda com a presença dos restantes Eurodeputados das Regiões Ultraperiféricas.
Segundo Cláudia Monteiro de Aguiar “A Comissão Europeia deve criar melhores oportunidades de financiamento para apoiar projectos de interesse regional como é o caso das ligações marítimas ou de infra-estruturas de apoio, por exemplo, à investigação académica ou à saúde como é o caso dos equipamentos hospitalares. Este tipo de apoios são fundamentais para alavancar o desenvolvimento regional, sobretudo de Regiões como a Madeira que sendo ultraperiférica precisa da solidariedade da União”.
A Deputada madeirense, relembrou que o Presidente do Governo Regional esteve em Bruxelas e apelou ao reforço do apoio aos projectos apresentados.
“O recente Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia estabeleceu jurisprudência de referência que veio traduzir-se num reforço do estatuto da Ultraperiferia. Neste sentido, propus ao Presidente da Comissão que o Plano Juncker tenha uma linha de financiamento especialmente dedicada ao Desenvolvimento Regional das RUP, podendo ser este um importante contributo para a dinamização económica e melhoria de qualidade de vida dos nossos cidadãos” referiu Cláudia Monteiro de Aguiar no final da reunião.
Na reunião realizada esta tarde em Estrasburgo, a Deputada do PSD relembrou o relatório que Pedro Solbes elaborou em Outubro de 2011 intitulado “As Regiões Ultraperiféricas no mercado único: A projecção da UE no mundo”. Do relatório foram extraídas várias conclusões, nomeadamente as dificuldades que as economias das RUP atravessam para se tornarem mais competitivas e como as acessibilidades de transportes são extremamente reduzidas.
Por fim, Cláudia Monteiro de Aguiar aproveitou para transmitir a satisfação pessoal e institucional por a Comissão Europeia manter em funcionamento a Unidade das Regiões Ultraperiféricas, relembrando a iniciativa que liderou, no Parlamento Europeu, ao questionar a Comissão Europeia por escrito logo que se veiculou informação de um possível encerramento da Unidade. No entanto, não deixou de criticar o facto de em 2016 não se realizar o Fórum das RUP como era tradição dado que assume uma importância fulcral para a afirmação das Ultraperiféricas junto dos órgãos de decisão europeus.