Aprovadas propostas para proteção da Banana da Madeira
Deputados de Espanha, França e Portugal unidos fazem aprovar relatório.
A Eurodeputada do PSD viu aprovadas as várias emendas apresentadas Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu relativamente ao futuro acordo comercial a ser celebrado entre a União Europeia e o Equador com vista a proteger a produção local da Banana face aos países da América Latina.
Esta acção vem no seguimento da realizada há duas semanas quando Cláudia Monteiro de Aguiar reuniu com a associação europeia de produtores de Banana onde estavam presentes alguns agricultores da Madeira bem como o Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Humberto Vasconcelos.
Segundo Cláudia Monteiro de Aguiar “Agora que o Equador se junta à Colômbia e ao Peru no acordo comercial com a União Europeia, devem ser introduzidas modificações no sistema de aplicação do mecanismo de estabilização para as bananas, com vista a evitar perturbações do mercado europeu, em tempo e de forma eficaz.”
Neste sentido, a Deputada do PSD juntou-se com vários colegas franceses e espanhóis e aprovaram na Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu várias propostas com vista a aprofundar o mecanismo de salvaguarda para as bananas madeirenses.
Defende-se que os Estados-Membros, as associações sectoriais e os produtores de banana devem ser avisados quando for alcançado um montante de 80% das quantidades atribuídas a cada origem de importação. Por outro lado, o Parlamento Europeu aprovou, por um voto de diferença apenas, a activação automática do mecanismo de salvaguarda das bananas, reforçando assim a necessidade de alterar a legislação em vigor.
“Entendo que um aviso quando se alcança os 80% de importações da banana dos países da América Central conjugado com a activação automática da cláusula de salvaguarda quando ela é excedida poderá proteger os nossos produtores ” defendeu Cláudia Monteiro de Aguiar no Parlamento Europeu.
A União Europeia tem vindo a estabelecer acordos comerciais com vários países terceiros, dos quais se destaca o acordo celebrado com a Colômbia e Peru em que foram estabelecidas algumas cláusulas de salvaguarda para a banana Europeia, juntando-se agora o Equador a este mesmo acordo.
Até ao momento, apesar da Colômbia e do Peru terem excedido os limites de venda de banana no território europeu, a Comissão Europeia nunca decidiu activar a cláusula de salvaguarda, sendo agora o momento certo para que esta seja automática a fim de salvaguardar os interesses dos produtores madeirenses.
As alterações aprovadas pelo parlamento Europeu serão agora alvo de negociação com o Conselho e a Comissão Europeia por forma a se chegar a um entendimento final sobre o novo acordo comercial a celebrar com a Colômbia, Peru e Equador.
