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Cláudia Monteiro de Aguiar lamenta bloqueio da licença de maternidade
Home Causas Mar Cláudia Monteiro de Aguiar lamenta bloqueio da licença de maternidade
Mar
Monteiro de Aguiar Maio 20, 2015

Cláudia Monteiro de Aguiar lamenta bloqueio da licença de maternidade

20.05.2015

A Eurodeputada do PSD votou favoravelmente a proposta do Parlamento Europeu que lamenta o bloqueio da revisão da licença de maternidade e defende a criação de uma licença de paternidade na União Europeia.

Segundo Cláudia Monteiro de Aguiar “entendo que a União Europeia tem de rapidamente avançar para a extensão do período de licença de maternidade previsto na legislação europeia das atuais 14 para as 20 semanas pagas a 100%, por forma a ser mais fácil conciliar a vida familiar com a vida profissional”.

Os Eurodeputados reunidos em Estrasburgo lamentam que o executivo comunitário possa vir a retirar a proposta de revisão da directiva de maternidade, mas caso isso se suceda, defendem a apresentação de uma nova iniciativa legislativa durante a presidência luxemburguesa do Conselho.

O Parlamento Europeu propõe também que seja elaborada uma directiva distinta que estabeleça uma licença de paternidade na generalidade dos Estados-Membros, devendo esta ter uma duração mínima de dez dias úteis.

“Actualmente a União Europeia depara-se com um problema demográfico gravíssimo sendo fundamental que se criem novas condições económicas e sociais que permitam aos pais exercer, da melhor forma possível, as suas responsabilidades familiares” defendeu Cláudia Monteiro de Aguiar no Parlamento Europeu.

A proposta relativa à licença de maternidade, que revê uma directiva de 1992, foi apresentada pela Comissão Europeia em Outubro de 2008, tendo o Parlamento Europeu aprovado a sua posição em primeira leitura sobre esta proposta. Nos últimos cinco anos, o Conselho de Ministros da UE, que legisla em pé de igualdade com o PE nesta matéria, não avançou com o trabalho legislativo por falta de vontade política, estando actualmente a proposta bloqueada.

A Deputada Cláudia Monteiro de Aguiar apelou ainda aos países da União Europeia que sejam mais céleres nas negociações e que desbloqueiem a revisão da directiva em causa, facilitando assim a melhoria de condições que proporcionem o aumento da natalidade.

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