20.05.2015

A Eurodeputada do PSD votou favoravelmente a proposta do Parlamento Europeu que lamenta o bloqueio da revisão da licença de maternidade e defende a criação de uma licença de paternidade na União Europeia.

Segundo Cláudia Monteiro de Aguiar “entendo que a União Europeia tem de rapidamente avançar para a extensão do período de licença de maternidade previsto na legislação europeia das atuais 14 para as 20 semanas pagas a 100%, por forma a ser mais fácil conciliar a vida familiar com a vida profissional”.

Os Eurodeputados reunidos em Estrasburgo lamentam que o executivo comunitário possa vir a retirar a proposta de revisão da directiva de maternidade, mas caso isso se suceda, defendem a apresentação de uma nova iniciativa legislativa durante a presidência luxemburguesa do Conselho.

O Parlamento Europeu propõe também que seja elaborada uma directiva distinta que estabeleça uma licença de paternidade na generalidade dos Estados-Membros, devendo esta ter uma duração mínima de dez dias úteis.

“Actualmente a União Europeia depara-se com um problema demográfico gravíssimo sendo fundamental que se criem novas condições económicas e sociais que permitam aos pais exercer, da melhor forma possível, as suas responsabilidades familiares” defendeu Cláudia Monteiro de Aguiar no Parlamento Europeu.

A proposta relativa à licença de maternidade, que revê uma directiva de 1992, foi apresentada pela Comissão Europeia em Outubro de 2008, tendo o Parlamento Europeu aprovado a sua posição em primeira leitura sobre esta proposta. Nos últimos cinco anos, o Conselho de Ministros da UE, que legisla em pé de igualdade com o PE nesta matéria, não avançou com o trabalho legislativo por falta de vontade política, estando actualmente a proposta bloqueada.

A Deputada Cláudia Monteiro de Aguiar apelou ainda aos países da União Europeia que sejam mais céleres nas negociações e que desbloqueiem a revisão da directiva em causa, facilitando assim a melhoria de condições que proporcionem o aumento da natalidade.