Cláudia Monteiro de Aguiar pede POSEI Transportes e Energia
Deputada apela à criação de programas de apoio para os mais vulneráveis
Os eurodeputados da Comissão dos Transportes e Turismo, na audição de hoje ao Comissário Frans Timmermans e à Directora-Geral da Comissão Europeia para os Transportes, reforçaram a sua exigência em conhecer e serem envolvidos nas soluções que permitam mitigar os custos da transição digital e ambiental necessárias para o cumprimento das metas climáticas.
A deputada Cláudia Monteiro de Aguiar trouxe a debate a questão da criação do Posei Transportes e Energia para responder aos sobrecustos dos transportes nas ilhas da Madeira e dos Açores, sublinhando que “a subida do preço dos combustíveis e o aumento dos custos do transporte marítimo é uma tendência que se irá manter, não só porque entramos numa fase de retoma económica, mas devido a questões ambientais. A transição energética e a aposta na mobilidade sustentável vão penalizar os veículos mais poluentes, para um desincentivo à sua utilização. Precisamos de garantir aos europeus que terão medidas de apoio, em particular os mais vulneráveis e os que vivem nas regiões ultraperiféricas”.
“Sabemos, como já acontece, que os custos serão enormes e vão recair nas empresas e nas famílias, impondo-se, por isso, saber que políticas públicas vai a Comissão orientar ou coordenar com os Estados-membros de forma a mitigar estes custos, protegendo os mais desfavorecidos”, questionou a eurodeputada.
No decorrer desta sessão da Comissão dos Transportes e Turismo, no debate sobre a proposta orçamental da União para 2023, a deputada do PSD afirmou que gostava de ver neste parecer “a criação de calls específicas para as regiões ultraperiféricas, como a Madeira e os Açores”, no Mecanismo Interligar a Europa, para a necessária transição digital e energética.
De notar que o Mecanismo Interligar a Europa, que financia as infraestruturas de transportes, telecomunicações e energia, está centralizado na Comissão e a distribuição dos montantes é realizada através da abertura de calls.
A deputada Cláudia Monteiro de Aguiar tem vindo a pedir à Comissão Europeia e ao Conselho, em diversas iniciativas parlamentares, a criação de um Posei Transportes e Energia. O Parlamento Europeu, por seu lado, apoia esta iniciativa, reforçado em vários relatórios de iniciativa que aprovou. Recorde-se que o POSEI apoia as regiões ultraperiféricas da UE no sentido de colmatar especificidades relativas ao seu afastamento, à insularidade, clima, topografia e pequena dimensão.
