Iniciativa apoiada por Deputados do PPE 

Numa altura em que as Comissões Parlamentares do Parlamento Europeu discutem as propostas sectoriais para o próximo quadro financeiro plurianual 2021-2027, a Deputada do PSD, Cláudia Monteiro de Aguiar, juntamente com o Deputado Fernando Ruas, apresentam alterações ao programa de Cooperação Territorial Europeia, mais conhecido por Interreg. Os deputados portugueses contam com o apoio da direita europeia, nomeadamente de colegas espanhóis, franceses e holandeses. 

 

Cláudia Monteiro de Aguiar liderou esta iniciativa com o intuito de reverter a posição do deputado relator da Comissão de Desenvolvimento Regional, o belga Arimont Pascal. A Deputada Madeirense apresentou uma proposta de aumento na componente afeta à cooperação das Regiões Ultraperiféricas. Assim sendo, dos 3,2%, propostos pela Comissão Europeia a Deputada Social-democrata propõe que seja aumentado para 5%.

Segundo Cláudia Monteiro de Aguiar, “todos sabemos a importância de fazer lóbi junto dos deputados de outras nacionalidades faz parte da nossa função de negociadores parlamentares.  Precisamos, sistematicamente dar a conhecer as características das RUP. Um deputado que não consiga inverter posições a favor das suas Regiões ou País não tem força negocial parlamentar. Apresento juntamente com o meu colega Fernando Ruas e outros 30 propostas ao regulamento Interreg. Não sendo Membro da Comissão REGI, onde estas medidas serão aprovadas, é preciso diálogo e negociação para que os colegas aprovem as mesmas. É esse o nosso trabalho, saber negociar e alcançar objetivos. No final o resultado tem de ser a defesa destas Regiões onde se inclui obviamente a Madeira.” 

 

Para além do pedido de aumento da verba afecta às RUP, Cláudia Monteiro de Aguiar propõe ainda que a taxa de cofinanciamento para as RUP seja a máxima permitida, de 85%, em vez dos propostos 70%, que as RUP possam também participar da nova componente inovação, denominada “componente 5”, e apresenta também alterações que permitem incluir projetos para a Macaronésia, e outras medidas para a simplificação da aplicação deste programa nas RUP.