Cláudia Monteiro de Aguiar questiona Comissão e Conselho sobre proibição de pesca da “gata”
02.02.2015
A Eurodeputada da Madeira eleita pelo PSD insurgiu-se junto das instituições europeias contra a proibição da captura de tubarões de profundidade tem levantado várias preocupações junto das entidades regionais e que tem lesado a comunidade piscatória madeirense.
À Comissão Europeia e ao Conselho, Cláudia Monteiro de Aguiar reforça que “A captura da “gata” é acessória e acidental, resulta de baixas capturas indesejadas aquando da pesca da Espada Preta, não colocando em perigo a sustentabilidade dessa espécie. Além disso, a própria comunidade científica não considera de forma unânime que deva existir uma total interdição das capturas, visto que quando é pescada a mais de 1.000 metros de profundidade dificilmente sobrevive quando vem à superfície.”
Recorda-se que a 15 de Dezembro último, o Conselho Europeu aprovou unilateralmente o regulamento que fixa, para 2015 e 2016, as possibilidades de pesca relativas a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade mas não teve em consideração as apanhas acessórias de peixe como é o caso da “gata” em Câmara de Lobos.
Este mesmo regulamento define as possibilidades de pesca do peixe de Espada Preto que assume uma importância estratégica na Região Autónoma da Madeira, pois gera mais de 6 milhões de Euros e centenas de postos de trabalho. Para este tipo de pescaria, foram fixadas as quotas de 3.141 toneladas em 2015 e 2.825 toneladas em 2016, verificando-se uma redução anual de 10% da capacidade de pesca.
A Deputada do PSD salienta que “o meu objectivo foi o de encetar todos os esforços necessários, com a máxima urgência e celeridade junto das instituições europeias para que seja possível, de futuro, manter o regime de excepção da apanha da “gata” com o peixe de Espada Preto e recuperar esta iguaria gastronómica tão característica, e com peso relevante na frágil economia local da cidade de Câmara de Lobos.”
Cláudia Monteiro de Aguiar questiona as instituições europeias sobre: “Que pareceres científicos estiveram na base da decisão de proibir a pesca de tubarões de profundidade e para quando a reavaliação do regulamento e a possível reintrodução do regime de excepção aplicado à Madeira?”
A Comissão Europeia e o Conselho terão agora três semanas para responder à pergunta de cariz urgente apresentada pela Deputada do PSD.
