Cláudia Monteiro de Aguiar reclama mais apoios para a pesca de pequena escala
Criação de um POSEI Pescas e POSEI Transportes
No âmbito da apresentação de dois relatórios nos quais é relatora do Partido Popular Europeu, Cláudia Monteiro de Aguiar insistiu “no reforço dos apoios à pesca de pequena escala e à pesca artesanal, mais importante num período pandémico, num sector que tem revelado toda a sua resiliência.”
Na intervenção na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, relacionada com o relatório “Sobre a situação da pesca de pequena escala na UE e perspetivas futuras”, a Eurodeputada do PSD reforçou “a necessidade de romper com alguns conceitos errados relacionados com o apoio à compra de embarcações novas, nomeadamente a ideia de que a mesma aumenta o esforço de pesca. A Comissão Europeia e até mesmo alguns Eurodeputados desta Comissão, por questões ideológicas, consideram que barcos com melhores condições de segurança, motores mais eficientes e menos poluidores vão aumentar as quantidades capturadas, o que é errado. Vão, isso sim, poluir menos, garantir segurança aos pescadores e ao pescado, evitando-se problemas com as autoridades sanitárias dos vários Estados-Membros. Estamos a falar de frotas com barcos com mais de 40 anos, cujo investimento da modernização não faz qualquer sentido. Esta é também uma forma de atrair mais jovens para uma atividade sustentável, de baixo impacto ambiental. A par de melhores condições de trabalho, é fundamental garantir uma remuneração justa, sobretudo na primeira venda e em circuitos curtos de distribuição.”
Na apresentação do relatório “Rumo a uma economia azul sustentável na UE: o papel dos setores da pesca e da aquicultura”, Cláudia Monteiro de Aguiar reforçou “o importante papel das Regiões Ultraperiféricas na Economia Azul, nomeadamente na investigação, turismo e pesca, pelo que se impõe a criação de um POSEI Pescas e um POSEI Transportes, combatendo desta forma o problema da insularidade. No seguimento do que tenho reivindicado, as RUP portuguesas podem ser laboratórios vivos na Governação dos Oceanos, importantes na implementação de projetos piloto, pelo que se deveria considerar a criação de um Centro de Combate à Poluição por Plásticos na Madeira ou nos Açores, locais únicos do ponto de vista ambiental.”
“A Madeira deu esta semana um bom exemplo na Governação dos Oceanos, com o alargamento da Área Marinha de Proteção Total das Selvagens, cinquenta anos depois da sua criação. Juntamente com os Açores muito se tem feito em matéria de conservação e recuperação do ecossistema marinho, no interesse da comunidade científica, dos pescadores e dos agentes do turismo. É um grande exemplo que deve ser replicado noutras áreas em Portugal e na Europa”, referiu a Eurodeputada, a título de exemplo.
Estes dois relatórios serão agora alvo de contribuições por parte dos Eurodeputados, para depois serem votados em sede de Comissão Pescas e posteriormente em Plenário, refletindo a posição do Parlamento Europeu nestas duas matérias.
