15.01.2016

Pergunta com pedido de resposta escrita à Comissão – Artigo 130.° do Regimento

A prematuridade é uma realidade crescente na União Europeia. Todos os anos, 1 em cada 10 recém-nascidos é prematuro, sendo uma das maiores causas de mortalidade e morbilidade infantil nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Os custos financeiros acrescidos devido ao internamento prolongado nos serviços de neonatologia, bem como a necessidade de apoio durante todo o processo e nos primeiros anos de vida são fundamentais. Assim, as entidades sociais, tais como associações e fundações, atuam em prol de uma maior proteção e auxílio às famílias de bebés prematuros. A União Europeia, nos termos do artigo 168.°, n.° 7 do TFUE, respeita as responsabilidades dos Estados-Membros no que concerne às políticas de saúde. No entanto, o apoio a nível europeu é fundamental para concretizar os objetivos das organizações referidas.

Pergunta-se à Comissão:

1. De que fundos financeiros europeus podem beneficiar as entidades sem fins lucrativos dos Estados-Membros que defendem os interesses dos pais de bebés prematuros e que prestam apoio durante o internamento nos serviços de neonatologia?

2. Face às suas competências complementares, no termos do artigo 168.° do TFEU, tem a Comissão em curso, ou pensa apresentar no futuro, alguma iniciativa visando o apoio à prematuridade?