Novo fundo Europeu para as Pescas nas RUP
A Comissão de Pescas do Parlamento Europeu aprovou hoje um relatório que defende a criação de um novo fundo europeu das Pescas especificamente direcionado para as RUP, em tudo semelhante ao POSEI Agricultura.
A Eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar assumiu a liderança deste importante dossier, em nome do Partido Popular Europeu, salientando que “conhecendo a realidade da pesca na RAM, em particular as dificuldades dos pescadores ultraperiféricos, no geral, não poderíamos deixar de querer a criação de um fundo específico para as Pescas nas RUP. Este instrumento é fundamental para alavancar o desenvolvimento do sector pisqueiro nas Regiões Ultraperiféricas e deverá contribuir decisivamente para melhorar as condições económicas e sociais daqueles que dependem do sector.”
O relatório bastante controverso e envolto em polémica no Parlamento desde o seu início, devido ao facto da relatora socialista não ser favorável aos fundos específicos para as RUP, sofreu agora alterações significativas após um forte trabalho negocial dos colegas Eurodeputados representantes das Regiões Ultraperiféricas.
A Eurodeputada madeirense salientou ainda a importância de se continuar a trabalhar afincadamente para sensibilizar os socialistas europeus para a importância da renovação da frota pesqueira, um assunto que o PSD assume como sendo estratégico no Parlamento Europeu e que não tem recolhido o apoio dos Socialistas Europeus que hoje se abstiveram ou votaram contra.
Cláudia Monteiro de Aguiar salientou ainda que “é mais importante do que nunca estar ao lado dos pescadores, compreender as suas dificuldades e anseios por forma a legislarmos melhor. Por exemplo, em relação às quotas de pesca, estas devem ser aumentadas sempre que os estudos científicos assim o determinem, que se aumente as acções de formação por forma a atrair cada vez mais jovens para a arte da pesca e que se aposte cada vez mais na aquacultura enquanto fonte de geração de riqueza e criação de emprego”.
O relatório intitulado “A gestão das frotas de pescas nas Regiões Ultraperiféricas” foi aprovado com 18 votos a favor, 2 votos contra e 6 abstenções, devendo agora ser discutido e votado no Plenário do Parlamento Europeu, esperando-se que essa votação se venha a realizar em Abril próximo.
