A Comissão pretende criar uma Ação de Coordenação e Apoio no âmbito do programa Horizonte 2020 para estimular a participação das RUP nos Programas-Quadro de Investigação da UE.

A Comissão Europeia, na Comunicação «A stronger and renewd strategic partnership with the EU’s outermost regions» («Uma parceria estratégica fortalecida e renovada com as regiões ultraperiféricas da UE»), hoje publicada, garante a criação de um pacote de 4 milhões de euros no quadro do Horizonte 2020, com objetivo aumentar a participação das RUP em programas de investigação e inovação. 

De acordo com a Comunicação da Comissão Europeia, a participação das regiões ultraperiféricas em programas de investigação e inovação da UE encontra-se aquém do seu potencial, o que determinou a proposta de intervenção a vários níveis hoje apresentada.

Através da criação de uma Ação de Coordenação e Apoio, serão introduzidos um conjunto de mecanismos que permitirão avaliar a realidade individual destas regiões e assim propor, no futuro, medidas específicas para cada RUP, que possibilitem um aumento das participações nos Programas-Quadro.

As medidas abrangidas por este envelope de 4 milhões de Euros incluem um mapeamento dos campos de competência em investigação e inovação, o mapeamento de potenciais parceiros na UE e em países terceiros, um inventário das necessidades das RUP que permita aumentar a capacidade de investigação, a identificação dos meios necessários a manter e atrair investigadores para as RUP, entre outras medidas.

De acordo com a Comissão, este plano de ação vai permitir um aumento da visibilidade e reconhecimento da investigação e inovação nas RUP, a identificação de potenciais parceiros Europeus e internacionais que reforcem a capacidade das RUP nos campos da investigação, a identificação de problemas e desafios futuros.

O programa Horizonte, que à partida não permite exceções ao critério nacional dos concursos, dadas as particularidades destas regiões, garantidas pelo Tratado, é proposto que sejam abertos concursos (calls) de âmbito regional específicos, desenhados tendo em consideração estas particularidades.

A Comunicação garante também que a Comissão está a considerar permitir ajudas estatais ou Europeias para a construção de novas embarcações nas regiões ultraperiféricas. Esta é, aliás, uma reivindicação da Eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar, relatora-sombra de um relatório do Parlamento Europeu sobre a necessidade da renovação das frotas pesqueiras nestas regiões. Este tema foi também abordado num encontro com o Comissário dos Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, à margem da sessão plenária, hoje, em Estrasburgo.