Programa Garantia Jovem — Futuro no período 2017-2020

30.11.2015

Pergunta com pedido de resposta escrita à Comissão – Artigo 130.° do Regimento

Considerando o seguinte:

– O Quadro Financeiro Plurianual tem uma aplicabilidade temporal entre 2014-2020, mas o Programa Garantia Jovem apenas diz respeito aos anos de 2014-2016, pelo que é importante analisar as medidas que a Comissão Europeia irá adotar nos restantes anos para combater o desemprego jovem;

– A Organização Internacional do Trabalho salienta que para dar corpo a um efetivo programa de combate ao desemprego jovem, só na área do euro, são necessários 21 mil milhões de euros. Em 2011, a perda económica resultante do afastamento dos jovens do mercado de trabalho estimou-se em 153 mil milhões de euros nos Estados-Membros, o que corresponde a 1,2 % do PIB da UE;

– Existe uma grande diferença entre programas sociais de apoio à juventude e programas de empregabilidade, devendo ser esta última a prioridade da Comissão, dado que o acesso ao mercado de trabalho melhora automaticamente a condição social dos jovens europeus;

Pergunta-se à Comissão:

– Quais as próximas iniciativas que pretende adotar para continuar a apoiar o combate ao desemprego jovem?

– Manterá o Garantia Jovem como uma prioridade e aumentará o orçamento disponível aquando da revisão intercalar do QFP?

– Que tipo de programas deverão ser apoiados no período 2017-2020? Considera prioritária a criação de reais Programas de Emprego e não apenas Programas Sociais de apoio aos jovens?