Programa para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas (SMEs) — COSME

20.01.2016

Pergunta com pedido de resposta escrita à Comissão – Artigo 130.° do Regimento

Considerando que o programa COSME (2014 —2020) tem como principal objetivo aumentar a competitividade e a sustentabilidade das empresas da União Europeia. As SMEs são o motor para o crescimento e a criação de emprego na União. No setor do Turismo, as SMEs e os negócios familiares representam 90 % do tecido empresarial, sendo por isso essencial que haja um financiamento através deste programa,

Pergunta-se à Comissão:

1. Qual o montante do programa COSME, para o ano 2016, destinado ao setor do Turismo? Caso tenha havido uma redução no programa para o período 2014-2020, qual a percentagem e o valor dessa redução?

2. Se já apresentou o programa anual COSME 2016 para o setor do Turismo. Que eixos estratégicos irá incluir e quais as temáticas das calls e os deadlines no decorrer do ano de 2016?

3. Após a apresentação do programa anual, como considera publicitar o mesmo para que esta mesma informação e disponibilidade de fundos alcancem as empresas do setor?