Endereço electrónico: claudia.monteirodeaguiar@europarl.europa.eu

Logotipo Claudia Monteiro de Aguiar
  • Sobre
    • Mensagem
    • Biografia
    • Fotografias
    • Contactos
  • Parlamento
    • Sessão Plenária
    • Comissões Parlamentares
    • Delegações Parlamentares
    • Perguntas à Comissão
  • Causas
    • Regiões Ultraperiféricas
    • Turismo
    • Mar
  • Madeira
  • Artigos Opinião
  • Notas Imprensa
  • Centro de Ação
    • Subscrever newsletter
    • Agendar uma Reunião
    • Apoiar uma causa
    • Visitar Bruxelas
    • Estagiar na Europa
Contactos
Logotipo Claudia Monteiro de Aguiar
  • Sobre
    • Mensagem
    • Biografia
    • Fotografias
    • Contactos
  • Parlamento
    • Sessão Plenária
    • Comissões Parlamentares
    • Delegações Parlamentares
    • Perguntas à Comissão
  • Causas
    • Regiões Ultraperiféricas
    • Turismo
    • Mar
  • Madeira
  • Artigos Opinião
  • Notas Imprensa
  • Centro de Ação
    • Subscrever newsletter
    • Agendar uma Reunião
    • Apoiar uma causa
    • Visitar Bruxelas
    • Estagiar na Europa
Contactos
  • Sobre
    • Mensagem
    • Biografia
    • Fotografias
    • Contactos
  • Parlamento
    • Sessão Plenária
    • Comissões Parlamentares
    • Delegações Parlamentares
    • Perguntas à Comissão
  • Causas
    • Regiões Ultraperiféricas
    • Turismo
    • Mar
  • Madeira
  • Artigos Opinião
  • Notas Imprensa
  • Centro de Ação
    • Subscrever newsletter
    • Agendar uma Reunião
    • Apoiar uma causa
    • Visitar Bruxelas
    • Estagiar na Europa
Logotipo Claudia Monteiro de Aguiar
Logotipo Claudia Monteiro de Aguiar
  • Sobre
    • Mensagem
    • Biografia
    • Fotografias
    • Contactos
  • Parlamento
    • Sessão Plenária
    • Comissões Parlamentares
    • Delegações Parlamentares
    • Perguntas à Comissão
  • Causas
    • Regiões Ultraperiféricas
    • Turismo
    • Mar
  • Madeira
  • Artigos Opinião
  • Notas Imprensa
  • Centro de Ação
    • Subscrever newsletter
    • Agendar uma Reunião
    • Apoiar uma causa
    • Visitar Bruxelas
    • Estagiar na Europa
PSD questiona Comissão Europeia das novas regras para os “hostels”.
Home Notícias PSD questiona Comissão Europeia das novas regras para os “hostels”.
Notícias
webmaster Abril 21, 2021

PSD questiona Comissão Europeia das novas regras para os “hostels”.

A Deputada do PSD no Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro Aguiar,  dirigiu hoje à Comissão Europeia uma pergunta escrita, subscrita pelos colegas Paulo Rangel, José Manuel Fernandes e Álvaro Amaro, onde quer saber se a Comissão Europeia teve conhecimento da nova legislação que estabelece novas regras para os estabelecimentos de alojamento local (Portaria n.º 262/2020 de novembro de 2020), nomeadamente os estabelecimentos de hospedagem, hostel e alojamento local de moradia e apartamento, com condições mínimas de funcionamento para estes estabelecimentos e se considera esta legislação justa e proporcional para a realização da liberdade de estabelecimento e de prestação de serviços.

Para Cláudia Monteiro de Aguiar, que integra a Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu e coordena a “Task Force” do Turismo, destaca “um reforço das regras para os hostels levará ao encerramento de muitos destes estabelecimentos, situação agravada pela crise pandémica, que por falta de liquidez ou por se localizarem em espaços históricos, não permitem a devida remodelação imposta por estas novas regras”.

A Pergunta foi subescrita pelos deputados do PSD no Parlamento Europeu, Paulo Rangel, José Manuel Fernandes e Álvaro Amaro. 

-NOTA-

Pergunta escrita enviada à Comissão Europeia:

A Portaria n.º 262/2020 Publicada em Diário da República n.º 217/2020 estabelece novas regras para os estabelecimentos de alojamento local, nomeadamente os estabelecimentos de hospedagem, hostel e alojamento local de moradia e apartamento, com condições mínimas de funcionamento para estes estabelecimentos.

Pela análise da mesma destaca-se um reforço das regras para os hostels que levará ao encerramento de muitos destes estabelecimentos, situação agravada em particular pela crise pandémica, que por falta de liquidez ou por se localizarem em espaços históricos, não permitem a devida remodelação imposta por estas novas regras.

Pergunta-se à Comissão Europeia:

– Tem a Comissão Europeia conhecimento desta nova legislação? Caso a sua resposta seja afirmativa, considera que existe uma discriminação concorrencial que afecta em particular os hostels privados em oposição aos hostels públicos, as denominadas pousadas da juventude portuguesas?

– Considera esta legislação justa e proporcional para a realização da liberdade de estabelecimento e de prestação de serviços?

Apoio robusto de Bruxelas à Transição Energética.Abril 13, 2021
Cláudia Monteiro de Aguiar apela a maior apoio ao sector dos Transportes e ViagensMaio 3, 2021Cláudia Monteiro de Aguiar apela a maior apoio ao sector dos Transportes e Viagens

Related Posts

CausasComissões ParlamentaresMarNotíciasPela MadeiraRegiões UltraperiféricasTrabalho Parlamentar

Cláudia Monteiro de Aguiar reclama mais apoios para a pesca de pequena escala

webmaster Novembro 30, 2021
Notícias

Cláudia Monteiro de Aguiar critica socialistas que se opuseram ao Plano Juncker

Monteiro de Aguiar Fevereiro 22, 2016
Categorias
  • Artigos Opinião (10)
  • Causas (70)
  • Comissões Parlamentares (40)
  • Delegações Parlamentares (5)
  • Estagiar na Europa (7)
  • Mar (26)
  • Notas Imprensa (2)
  • Notícias (181)
  • Pela Madeira (64)
  • Perguntas à Comissão (47)
  • Regiões Ultraperiféricas (56)
  • Sessão Plenária (13)
  • Trabalho Parlamentar (68)
  • Turismo (47)
Recent Posts
  • MOVING FAST INTO A BORDERLESS TRANSPORT NETWORK
    MOVING FAST INTO A BORDERLESS TRANSPORT NETWORK
    Novembro 28, 2022
  • Facilitar o acesso a fundos para o Turismo
    Facilitar o acesso a fundos para o Turismo
    Novembro 28, 2022
  • UMA UNIÃO MAIS AUTÓNOMA, MAS SOLIDÁRIA
    UMA UNIÃO MAIS AUTÓNOMA, MAS SOLIDÁRIA
    Novembro 25, 2022
Galeria
Parlamento Europeu



Featured image: PSD questiona Comissão Europeia das novas regras para os “hostels”.

Mantenha-se informado

Newsletter

Subscreva

Cláudia Monteiro de Aguiar

claudia.monteirodeaguiar@europarl.europa.eu

Centro Europeu Jean Monnet
Largo Jean Monnet, 1-6
P-1269-070 Lisboa
Portugal

Claudia Monteiro de Aguiar © Copyright 2021. Todos os direitos reservados.

#thegov_button_63d51e76b824a { color: rgba(255,255,255,1); }#thegov_button_63d51e76b824a:hover { color: rgba(255,255,255,1); }#thegov_button_63d51e76b824a { border-color: rgba(0,82,158,1); background-color: rgba(0,82,158,1); }#thegov_button_63d51e76b824a:hover { border-color: rgba(49,49,49,1); background-color: rgba(49,49,49,1); }#thegov_button_63d51e76baec5 { color: rgba(255,255,255,1); }#thegov_button_63d51e76baec5:hover { color: rgba(255,255,255,1); }#thegov_button_63d51e76baec5 { border-color: rgba(0,82,158,1); background-color: rgba(0,82,158,1); }#thegov_button_63d51e76baec5:hover { border-color: rgba(49,49,49, 1); background-color: rgba(49,49,49,1); }