Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Sérvia

04.02.2016

A Sérvia, assim como todos os países que ambicionam aderir à UE, devem ser avaliados em função do seu próprio mérito quanto ao cumprimento, à aplicação e ao respeito do mesmo conjunto de critérios e que a dedicação desses países às reformas necessárias e a qualidade destas determinam o calendário da adesão.

É de salientar o empenho contínuo do Governo sérvio no processo de integração europeia, ao início de um ambicioso programa de reformas progressos, abrangendo o ambiente empresarial, a redução do défice orçamental e no mercado de trabalho.

Destaco a adoção de medidas importantes da Sérvia a favor da normalização das relações com o Kosovo, que conduziram ao primeiro acordo sobre os princípios que governam a normalização das relações, em 2013 e que, em 2015, foram alcançados quatro acordos importantes.

Considero importante que a Sérvia melhore o seu sistema judicial, que o torne independente e imparcial; reforce a luta contra a corrupção e o crime organizado e que alargue a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais aos grupos mais vulneráveis, nomeadamente ao que respeita à não discriminação das pessoas com deficiência, os portadores de VIH/SIDA e as pessoas LGBTI.